Energisa Paraíba — Distribuidora de Energia S.A. é concessionária de distribuição e mantenedora de redes de energia elétrica no Estado da Paraíba. S.A. Aberta regulada pela ANEEL, com sede em João Pessoa — PB, ativa desde 1966.
Dois CNAEs registrados — distribuição de energia elétrica (principal) e manutenção de redes de distribuição (secundário) — cobrindo o ciclo completo da operação na Paraíba
A Energisa Paraíba — Distribuidora de Energia S.A. é concessionária do serviço público federal de distribuição de energia elétrica no Estado da Paraíba, regulada pela ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica (Lei nº 9.427/1996). Tarifas, padrões de qualidade (DEC/FEC) e obrigações de universalização são estabelecidos pela ANEEL. Como S.A. Aberta, também está sujeita à regulação da CVM.
Atividade principal (CNAE 35.14-0-00) — distribuição de energia elétrica aos consumidores cativos e livres da área de concessão na Paraíba, sob regulação da ANEEL e PRODIST.
Atividade secundária (CNAE 42.21-9-03) — manutenção de redes de distribuição de energia elétrica, garantindo a continuidade e a qualidade do fornecimento em toda a área de concessão.
Operação como concessionária federal com obrigações de qualidade (DEC/FEC), continuidade de fornecimento, tarifas reguladas pela ANEEL e universalização do acesso à energia elétrica na Paraíba.
Energisa Paraíba — Distribuidora de Energia S.A. é uma Sociedade Anônima Aberta (204-6) fundada em 24 de agosto de 1966. Opera como concessionária federal de distribuição de energia elétrica e mantenedora de redes no Estado da Paraíba, com sede em João Pessoa — Cristo Redentor.
Integrante do Grupo Energisa, a empresa está sujeita à regulação da ANEEL (Lei nº 9.427/1996) e à supervisão da CVM como companhia aberta, com obrigações de qualidade, continuidade, tarifas reguladas e universalização do acesso à energia elétrica.
Para informações sobre sua unidade consumidora, solicitações de serviço de manutenção ou assuntos institucionais, entre em contato com a Energisa Paraíba.
A Energisa Paraíba — Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ 09.095.183/0001-40) trata dados pessoais em conformidade com a LGPD — Lei nº 13.709/2018 e normas regulatórias da ANEEL.
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A — CNPJ 09.095.183/0001-40 — Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira, 155, Cristo Redentor, João Pessoa/PB, CEP 58.070-408.
Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II LGPD — Lei nº 9.427/1996, Resoluções ANEEL); execução de contrato de fornecimento (art. 7º, V); legítimo interesse para gestão operacional (art. 7º, IX).
ANEEL (fiscalização regulatória); ONS; Procon-PB; escritório contábil/fiscal; órgãos públicos mediante requisição legal; empresas do Grupo Energisa.
5 anos para dados fiscais (CTN, art. 173); dados de consumo e manutenção conforme PRODIST e Resoluções ANEEL aplicáveis; registros de ocorrências: prazo regulatório específico.
Acesso, correção, eliminação (observadas retenções legais/regulatórias), portabilidade. Contato: moniquemagalhaes@energisa.com.br.
João Pessoa — Estado da Paraíba.
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira, 155 — Cristo Redentor — João Pessoa/PB
Tel: (83) 3231-2815
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ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A — CNPJ 09.095.183/0001-40 — S.A. Aberta (204-6) — Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira, 155, Cristo Redentor, João Pessoa/PB. Fantasia: ENERGISA. CNAEs: 35.14-0-00 (distribuição) e 42.21-9-03 (manutenção de redes).
A distribuição de energia elétrica é serviço público federal prestado sob concessão da União Federal, regulado pela ANEEL (Lei nº 9.427/1996 e Lei nº 9.074/1995). Tarifas, padrões de qualidade e obrigações de universalização são fixados pela ANEEL.
A manutenção de redes de distribuição é atividade técnica complementar à concessão, sujeita às normas técnicas da ABNT, às regulamentações do PRODIST e às Resoluções da ANEEL sobre qualidade do serviço. A Energisa Paraíba é responsável pela manutenção da rede até o ponto de entrega ao consumidor — a instalação interna é de responsabilidade do consumidor.
Observam o CDC (Lei nº 8.078/1990) em conjunto com a RN ANEEL nº 1.000/2021 (atendimento ao consumidor de energia elétrica) e o PRODIST. Contestações tarifárias: Central ANEEL 167 ou www.aneel.gov.br.
Obrigações de qualidade conforme indicadores DEC/FEC estabelecidos no PRODIST. Interrupções programadas para manutenção são comunicadas com antecedência conforme regulação.
Como S.A. Aberta, a Energisa Paraíba está sujeita à regulação da CVM (Lei nº 6.385/1976) e à Lei das S.A. (Lei nº 6.404/1976). Informações de Relações com Investidores (RI) são divulgadas pelo Grupo Energisa conforme normas CVM — não por este website.
João Pessoa — Estado da Paraíba, sem prejuízo do foro do consumidor (art. 101, I CDC).
ENERGISA PARAÍBA · Tel: (83) 3231-2815 · moniquemagalhaes@energisa.com.br
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ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A — CNPJ 09.095.183/0001-40 — Av. Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira, 155, Cristo Redentor, João Pessoa/PB.
A Energisa Paraíba é concessionária do serviço público federal de distribuição de energia elétrica na Paraíba, regulada pela ANEEL (Lei nº 9.427/1996). Tarifas, qualidade (DEC/FEC) e obrigações de universalização são determinados pela ANEEL — a concessionária não tem autonomia para alterá-los fora do processo regulatório. Reclamações: Central ANEEL 167.
A manutenção de redes de distribuição (CNAE 42.21-9-03) cobre a infraestrutura da concessão até o ponto de entrega ao consumidor. A instalação interna do imóvel é de responsabilidade do proprietário/consumidor, conforme normas ABNT e regulação da ANEEL. A Energisa não responde por danos causados por instalações internas inadequadas.
Reclamações não resolvidas pelo atendimento da concessionária podem ser encaminhadas à ANEEL (Central 167 ou www.aneel.gov.br) e ao Procon-PB. Este website tem caráter informativo — solicitações por este formulário não possuem prazo regulatório de atendimento.
Como S.A. Aberta, a Energisa Paraíba divulga fatos relevantes e demonstrações financeiras conforme normas da CVM — pela área de Relações com Investidores do Grupo Energisa, não por este website.
A empresa não responde por: (i) danos decorrentes de instalações elétricas internas do consumidor; (ii) uso indevido das informações deste website sem consulta aos canais oficiais; (iii) eventuais indisponibilidades técnicas do website.
João Pessoa — Estado da Paraíba.
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ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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E-mail: moniquemagalhaes@energisa.com.br